Nesta terça-feira (14), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conanda, dá início à Semana Nacional de Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiro. A iniciativa, que ocorre de 14 a 17 de outubro com atividades presenciais e transmissão online para todo o país, reunindo autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e outros atores estratégicos para debater os principais desafios e avanços na garantia dos direitos dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Durante a programação, serão lançados os cursos de extensão “Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais” e o curso livre “Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, ambos desenvolvidos pelo MDHC em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

As iniciativas são fruto de uma Carta Acordo, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PNUD/18/024 – Fortalecimento da Garantia do Direito à Vida e da Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil, assinada entre ambas as partes.

Os cursos podem ser feitos no portal da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), a iniciativa do MDHC visa oferecer treinamento e qualificação de excelência acessível. A capacitação é gratuita e voltada para profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e demais interessados na temática. 

O curso Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais 

Com quatro módulos integrados, tem como objetivo ampliar a compreensão sobre as realidades históricas e contemporâneas dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, com foco nos direitos de suas crianças e adolescentes. A formação aborda a doutrina da proteção integral e os desafios da interculturalidade, discutindo o atendimento culturalmente adequado e as diretrizes das Resoluções nº 91/2003, nº 181/2016 e nº 214/2018 do Conanda, entre outras normativas pertinentes. São enfatizados temas como autoidentificação, uso de intérprete, laudo antropológico e participação de representações indígenas e tradicionais nas decisões de atendimento. 

O curso contará com mediação pedagógica e atividades avaliativas. Ao final, os participantes receberão certificado de extensão universitária, emitido pela Universidade de Brasília. 

As inscrições são gratuitas e abertas e estarão disponíveis a partir de novembro de 2025 com o início das aulas previsto para janeiro de 2026. 

O curso Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital 

O curso oferece uma abordagem formativa sobre os desafios e as oportunidades que o ambiente digital apresenta para crianças e adolescentes. Ao longo de quatro unidades integradas, são discutidos temas como cidadania digital, direitos e riscos no meio online e as responsabilidades compartilhadas na promoção do bem-estar infantojuvenil.

A formação é autoinstrucional, permitindo que cada participante avance em seu próprio ritmo. Ao concluir as atividades avaliativas, o educando receberá certificado de participação.

As inscrições são gratuitas e permanentes, e o curso estará disponível a partir do dia 22 de outubro de 2025.

Para mais informações acesse o link: https://novo.mooc.endica.unb.br/course/