Nesta sexta-feira (11), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou o lançamento do curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais, promovido pela pasta em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A entrega se alinha à pauta do Acampamento Terra Livre (ATL), cuja 21ª edição foi realizada em Brasília (DF) ao longo desta semana.

“Promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes, e de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é uma prioridade para nós. Estamos empenhados em construir uma política pública qualificada e inclusiva, que reconheça a relevância dessa causa para a identidade e a diversidade cultural do Brasil”, declarou a ministra. “O curso foi especialmente pensado para formar profissionais mais capacitados e conscientes das particularidades desses grupos”, complementou.

A iniciativa é fruto de uma Carta Acordo, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PNUD/18/024 – Fortalecimento da Garantia do Direito à Vida e da Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil, assinada entre ambas as partes.

O curso pode ser feito no portal Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), iniciativa do MDHC que visa oferecer treinamento e qualificação de excelência acessível. A capacitação é gratuita e voltada para profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e demais interessados na temática.

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Conteúdo

Dividido em quatro módulos, o curso tem o objetivo de possibilitar aos inscritos o acesso a conteúdos básicos para uma melhor compreensão das realidades históricas e atuais dos grupos étnicos indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e de suas crianças e adolescentes, bem como as possibilidades de aplicação dos direitos desses sujeitos com base no reconhecimento das especificidades culturais e dos direitos coletivos de povos e comunidades tradicionais.

O educando realizará atividades avaliativas, sem mediação pedagógica e receberá, ao final do curso, certificado de participação.

Para mais informações sobre como participar, acesse Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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