A partir de julho de 2025, estará disponível a Especialização em Direitos de Crianças e Adolescentes, Interculturalidade e Mudanças Climáticas (EDCAIM), curso de formação continuada com carga horária total de 360 horas, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD). Destinada prioritariamente a profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e representantes de grupos étnicos, a especialização visa capacitar agentes para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de povos indígenas, comunidades quilombolas, povo Romani e demais povos e comunidades tradicionais, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

A iniciativa integra as ações preparatórias para a 30ª Conferência das Partes (COP-30), que será realizada em Belém no ano de 2025, e é promovida pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), com execução da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), Universidade de Brasília (UnB) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O processo seletivo disponibilizará inicialmente 800 vagas, com previsão de certificação de 300 concluintes ao final do percurso formativo. A oferta assegura a reserva de 50% das vagas para ações afirmativas, contemplando 140 vagas para pessoas negras, 240 para representantes de povos indígenas, quilombolas, Romani e comunidades tradicionais, além de 16 vagas destinadas a pessoas com deficiência e estrangeiros. A equipe responsável pela elaboração do material pedagógico e pela orientação acadêmica é composta por profissionais que refletem a diversidade étnica do país, garantindo uma abordagem intercultural na construção do conhecimento.

A especialização é estruturada em quatro etapas progressivas e certificáveis, abordando temáticas essenciais como interculturalidade, justiça climática, racismo ambiental, políticas públicas de educação e saúde intercultural, convivência familiar e escuta protegida em contextos étnicos.

Os profissionais do SGDCA poderão aprimorar seus conhecimentos técnicos, jurídicos e metodológicos, fortalecer sua atuação territorial, desenvolver produtos técnicos e científicos aplicáveis ao cotidiano dos serviços, além de integrar redes colaborativas com lideranças tradicionais, ampliando a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis.

A aula magna de abertura da especialização será realizada no dia 16 de julho de 2025, durante o evento ECA 35 ANOS – Justiça Ambiental e Social, ocasião que marcará o lançamento oficial do curso.

As inscrições para a Especialização serão abertas no mesmo dia, 16 de julho de 2025.
Para mais informações e inscrição, acesse: http://bit.ly/inscricao-endica