Eleições do CONANDA 2024: Fortalecendo a Participação e a Garantia de Direitos
No dia 25 de dezembro de 2024, o ENDICA realizou o evento das Eleições do CONANDA, um marco essencial para a democracia participativa e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas para debater políticas de proteção integral, além de garantir um processo eleitoral transparente e democrático.
Durante o evento, foram abordados temas fundamentais, como a representatividade das organizações da sociedade civil, a importância do Sistema de Garantia de Direitos e os desafios da gestão participativa no cenário atual. Além disso, foram discutidas estratégias para o fortalecimento do controle social e da governança democrática, garantindo que as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam respeitadas e aprimoradas.
O evento também contou com debates, palestras e mesas-redondas, promovendo um espaço de diálogo aberto sobre políticas públicas eficazes, o papel do CONANDA na formulação de diretrizes nacionais e a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e sociedade civil. As Eleições do CONANDA 2024 reafirmaram o compromisso com a participação cidadã, a transparência no processo eleitoral e o fortalecimento das instituições democráticas em prol da infância e adolescência.
🔹 Democracia participativa – O evento enfatizou a importância da participação da sociedade civil na formulação e monitoramento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
🔹 Transparência no processo eleitoral – Foram discutidos mecanismos para garantir que a eleição dos representantes do CONANDA ocorra de forma justa, ética e democrática.
🔹 Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – O papel das instituições e da sociedade na proteção integral das crianças e adolescentes foi um dos pontos centrais do debate.
🔹 Desafios na gestão participativa – Foram apresentados desafios e propostas para ampliar a representatividade das organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas eficazes.
🔹 Controle social e governança democrática – O evento reforçou a necessidade de maior fiscalização e acompanhamento das ações do CONANDA para garantir o cumprimento das diretrizes do ECA.
🔹 Políticas públicas eficazes – Foram debatidas estratégias para aprimorar a formulação e a execução de políticas voltadas à infância e adolescência, com base em evidências e participação social.
🔹 Diálogo entre governo e sociedade civil – O evento promoveu um espaço de troca de experiências entre diferentes atores envolvidos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Portuguese