O Curso de Especialização Proteção Integral da Criança e do Adolescente: Direitos, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, ofertado pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), é uma pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, voltada à qualificação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Com carga horária de 360 horas, o curso integra a programação da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) e busca fortalecer a atuação de profissionais das áreas da educação, assistência social, saúde, justiça, segurança pública, conselhos de direitos e tutelares, entre outras.

A formação adota uma perspectiva crítica, interdisciplinar e baseada em evidências, articulando história, direitos humanos, políticas públicas e práticas institucionais para enfrentar os desafios contemporâneos da proteção integral. Ao longo do percurso formativo, os(as) cursistas aprofundam temas como desigualdades sociais, enfrentamento das violências, participação social, socioeducação, interculturalidade, direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais, justiça climática, diversidade e inclusão social, desenvolvendo competências para formular, implementar e avaliar ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O curso é concluído com a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), estimulando a produção de intervenções aplicadas aos contextos profissionais dos(as) participantes.

O percurso formativo está organizado em oito disciplinas, estruturadas para proporcionar uma compreensão ampla e integrada dos fundamentos, das políticas públicas e das práticas relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Ao longo da especialização, os(as) cursistas aprofundarão aspectos históricos, jurídicos, sociais e institucionais, desenvolvendo competências para analisar desafios contemporâneos e propor intervenções qualificadas no âmbito do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Disciplinas: 

• Disciplina 1 – História, desigualdades e a constituição da proteção integral no Brasil
• Disciplina 2 – Participação social e enfrentamento das violências na proteção integral de crianças e adolescentes
• Disciplina 3 – Políticas Socioeducativas, interculturalidade e desigualdades na proteção integral
• Disciplina 4 – Direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais: regulação, proteção e desafios contemporâneos
• Disciplina 5 – Infâncias, Justiça Climática e Proteção Integral: Desigualdades, Territórios e Direitos
• Disciplina 6 – Infâncias e Adolescências: diversidade e inclusão social na proteção integral
• Disciplina 7 – Pesquisa Aplicada e Intervenção
• Disciplina 8 – Elaboração e Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Pré-requisitos

• Acesso a computador, tablet ou celular com internet estável;
• Disponibilidade para acompanhar o curso na modalidade EaD;
• Interesse ou atuação no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) ou áreas afins;
• Desejável: ensino superior completo (para fins de certificação);
• Para ações afirmativas: apresentação de autodeclaração no ato da inscrição.