ENDICA lança dois novos cursos de extensão para fortalecer a atuação na primeira infância A Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) lança dois cursos de extensão gratuitos e online dedicados ao fortalecimento das políticas públicas e das práticas profissionais voltadas à primeira infância: Primeira Infância Antirracista (PIA) e Cuidado e Proteção […]

Novas Oportunidades: Projeto Seleciona Consultores de Conteúdo (UnB/FUNAPE/PNUD) O Projeto Carta Acordo 18/2024 – Fortalecimento da Garantia do Direito à Vida e Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil, uma iniciativa da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) em parceria com a FUNAPE e o PNUD, torna pública a abertura de […]

MDHC lança versão em inglês do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, referência internacional em proteção online O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) em articulação com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o […]

MDHC lança Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Coordenação de Políticas Temáticas (CGPT), apresenta o Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, documento de […]

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta Plano de Ação para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na COP30   O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Coordenação de Políticas Temáticas (CGPT), apresenta o Plano de Ação […]

Governo Federal celebra 35 anos do ECA com pacote de ações para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes MDHC inaugura agenda comemorativa com entregas interministeriais, portarias e seminário que marca início de um novo ciclo de proteção integral com foco em justiça social e ambiental Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança […]