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Trata-se de uma campanha lançada em 2020 pela Rede ECPAT Internacional, com foco exclusivo no enfrentamento da violência sexual online contra crianças e adolescentes. A ação é centrada na conscientização de formuladores de políticas públicas, organizações do mundo corporativo digital e cidadãos da União Europeia, com base em informações disponíveis na sua página na internet e em outros meios. Ela pode ser enquadrada como um programa educacional, incluindo intervenções online e offline de advocacy sobre o problema.

O seu principal foco é a articulação de distintas instâncias para que vigore um regulamento que detalhe e padronize um processo a ser adotado pelas empresas de tecnologia para detectar, remover e denunciar material de abuso sexual infantil online e grooming. Assim, atua na responsabilização dos prestadores de serviços online, empresas tecnológicas e governos na promoção de um ambiente online seguro para as crianças.

O assunto principal de incidência dela é a necessidade de legislação aplicada a provedores de serviços de internet, como as redes sociais, as empresas de mensagens virtuais e afins, para detectar, denunciar e remover material de abuso sexual de crianças e adolescentes ou qualquer forma de violência contra esse público nas plataformas digitais.

O projeto atualmente articula uma ampla gama de organizações da sociedade civil: são 125 membros de 105 países distintos.

Classificação da iniciativa nos 6 domínios definidos do Banco das Boas Práticas:

Domínio IV - Responsabilidade da Sociedade

Público participante

Crianças e adolescentes

Instituição / Organização responsável:

– Rede ECPAT Internacional

Instituição / Organização parceira:

– Não se aplica

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