A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reunirá especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Organizado pelo ENDICA, o evento acontecerá no dia 02/04/2025 e trará discussões fundamentais sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, com foco na participação social e no aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Durante a conferência, serão abordados temas essenciais, como proteção integral, erradicação do trabalho infantil, educação inclusiva, saúde e bem-estar e o papel das instituições na garantia de direitos. Além disso, especialistas apresentarão estratégias para fortalecer a democracia participativa e os mecanismos de controle social, garantindo que as vozes de crianças e adolescentes sejam ouvidas e respeitadas. A troca de experiências entre diferentes setores será essencial para avançar na construção de um país mais justo e equitativo.
O ENDICA convida todos os interessados a participarem ativamente dessa conferência, contribuindo com propostas inovadoras e soluções concretas para os desafios atuais. Com a colaboração interinstitucional e o engajamento da sociedade civil, será possível criar um ambiente mais seguro e inclusivo para o pleno desenvolvimento das novas gerações. Junte-se a nós nesse debate e ajude a construir um futuro melhor para crianças e adolescentes!
🔹 Proteção Integral – Estratégias para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção social.
🔹 Erradicação do Trabalho Infantil – Discussões sobre políticas públicas e ações para combater o trabalho infantil e assegurar o direito à infância.
🔹 Educação Inclusiva e de Qualidade – Abordagem sobre o acesso equitativo à educação, combate à evasão escolar e promoção da aprendizagem significativa.
🔹 Saúde e Bem-Estar – Políticas voltadas à saúde física e mental das crianças e adolescentes, incluindo atendimento especializado e prevenção de doenças.
🔹 Participação e Protagonismo Juvenil – Incentivo à participação ativa de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas que os impactam diretamente.
🔹 Democracia Participativa e Controle Social – Importância da sociedade civil e das instituições na fiscalização e formulação de políticas para a infância e adolescência.
🔹 Combate à Violência e Exploração Infantil – Medidas para prevenir e enfrentar abusos, violências e exploração contra crianças e adolescentes.
🔹 Colaboração Interinstitucional – A importância da atuação conjunta entre governo, organizações sociais e sociedade civil para efetivar os direitos infantojuvenis.